Hegel e a crítica ao Estado de Natureza do Jusnaturalismo moderno

Abstract

Resumo: Neste trabalho pretende-se desenvolver as seguintes teses: 1) No escrito sobre o Direito Natural, a questão da exterioridade da natureza já está presente, constituindo um atributo daquilo que é natural e que será desenvolvido de forma mais consistente nas obras posteriores de Hegel, sobretudo, na Enciclopédia com a formulação do conceito de natureza como a “idéia na forma do ser-outro (Andersseins)”. 2) Este modo de entender a natureza - segundo o ponto de vista de uma “outridade” que é exterior - servirá de referência às relações de dominação no campo político, nas quais os traços de naturalidade permanecem segundo o paradigma da dialética do senhor e do escravo, presentes nas concepções de estado de natureza da doutrina do Direito Natural, como a de Hobbes, reforçando a idéia hegeliana de que a “coação é violência contra um ser-aí natural.” 3) O sentido da coação como violência ou da subjugação legítima que se exerce contra aquilo que contém o elemento da exterioridade da natureza é compatível com a determinação essencial da natureza, e marca a condição da imediatidade do homem como ser natural (Naturwesen), o qual pode ser coagido.

Palavras-chave: Natureza, Jusnaturalismo, Coerção, Exterioridade, Liberdade.

Abstract: In this paper, the following theses are planned to be developed: 1) In the writing about Natural Law, the question concerning the exteriority of nature it is already present, constituting an attribute of what is natural and will be expanded in a more consistent mode in the posterior works of Hegel, especially in the Encyclopedia with the formulation of the concept of nature as a “idea in the form of other-being (Andersseins)”. 2) This way of comprehending nature – according to the point of view of an “otherty” that is exterior – will work as a reference to relations of domination in the political field, in which the traces of nature remain according to the dialectical paradigm of lord and slave, present in the concepts of state of nature of the Natural Law doctrine, just like the one in Hobbes, enforcing the Hegelian idea that “coercion is violence against one natural Being There”. 3) The sense of coercion as violence or the legitimate subjugation exerted in counter which contains the elements of exteriority of nature is compatible to nature essential determination, and assigns the condition of man immediacy as a natural being, which can be coerced.

Key-words: Nature, Jus Naturalism, Coercion, Exteriority, Liberty.